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Candidaturas à modalidade FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADAS - novembro 2023
Dia 30 de outubro de 2023, foi publicado o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificação e Inclusão para o período de Programação 2021-2027 através da Portaria n.º 352/2023, de 30 de outubro.
O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis às operações enquadradas na Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, apoiadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no âmbito do objetivo estratégico «Uma Europa mais social e inclusiva», e pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), para apoio a operações de qualificação dos trabalhadores afetados por processos de transição para a neutralidade carbónica e climática, no período de programação 2021 -2027, em execução do regime geral previsto no Decreto -Lei n.º 20 -A/2023, de 22 de março.
Este documento era há muito esperado por todos nós já que esclarece e determina quais os beneficiários das diferentes operações de natureza formativa e critérios de elegibilidade e indica-nos, tal como anunciado no Plano Anual de Avisos do Pessoas 2030, que novembro será o mês de disponibilização do aviso de abertura para a modalidade FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADAS.
Constituem objetivos desta tipologia de operação:
a) Aprofundar as competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade;
b) Promover a realização e a certificação de unidades de competência (UC) e/ou de unidades de formação de curta duração (UFCD) com finalidade e duração flexíveis e adaptadas às necessidades e disponibilidade do adulto, num contexto de aprendizagem ao longo da vida;
c) Possibilitar a conclusão de qualificações incompletas previamente obtidas através de outras modalidades de educação e formação do SNQ ou de processos de RVCC;
d) Permitir a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração, previamente organizados, de modo a dar uma resposta com coerência e relevância para o mercado de trabalho;
e) Responder às necessidades de formação do mercado de trabalho, nomeadamente as identificadas pelas empresas e outras entidades empregadoras e pelos centros especializados em qualificação de adultos, decorrentes do diagnóstico realizado, incluindo a análise efetuada no âmbito das Comissões de Avaliação e Certificação (CAC), bem como da formação complementar prevista nos processos de RVCC, de acordo com a legislação aplicável.
As ações podem ser realizadas na modalidade de formação presencial ou na modalidade de formação a distância (e -learning ou b -learning), utilizando plataformas adequadas que garantam a verificação das participações, cargas horárias lecionadas e volumes de formação realizados.
São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social.
Segundo os dados do INE, 2021, cerca de 50% da população Portuguesa com mais de 15 anos, não tem o secundário, sendo este nível considerado como o nível mínimo para aquisição das competências necessárias para fazer face aos desafios atuais. Portugal é o país da UE com maior percentagem de pessoas nesta situação. Como consequência da baixa qualificação da população, estamos também na cauda da europa em termos de produtividade por trabalhador, ao nível das empresas. Diversos estudos indicam que as empresas que promovem formação aos seus trabalhadores têm um aumento da sua produtividade. Contudo, segundo um estudo recente da Fundação José das Neves, apenas 20% das empresas promovem formação para os seus trabalhadores, pelo que importa incentivar as empresas a aderirem aos projetos de formação financiada que irão, com certeza, contribuir para o aumento da produtividade das mesmas. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que foi proclamado pelos líderes da União Europeia na Cimeira Social do Porto, em maio de 2021, estabelece a Educação e Formação ao Longo da Vida, como um dos direitos essenciais para uma transição justa e inclusiva, prevendo que, em 2030, pelo menos 60% dos adultos participem anualmente em atividades de Educação e Formação. Todos somos implicados neste desígnio!
Podem aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação, entre outras, as pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos – onde se incluem:
Associações Comerciais | Associações e Cooperativas Agrícolas | Instituições da Economia Social | Entidades de Desenvolvimento Local.
Em novembro de 2023 encontre o seu melhor parceiro para construir e ver aprovado um projeto formativo estratégico para as pessoas 2030!
A Consultua, ao longo dos seus 24 anos de atividade, tem vindo a criar uma rede de parceiros que se suportam da sua experiência e recursos humanos especializados para a elaboração de candidaturas a projetos formativos e posteriormente para a sua execução. Alguns destes clientes cumprem atualmente mais de 20 anos de parceria com a Consultua, na qual a confiança e a qualidade anda de mãos dadas e asseguram a longevidade das mesmas.
O Pessoas 2030 tem uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+ dedicados a apoiar os desafios das qualificações da população e consequentemente do emprego e da inclusão social.
Aliando a nossa experiência, às políticas públicas disponíveis e ao conhecimento que cada entidade/operador tem da sua comunidade, numa ação concertada e de pareceria, seremos capazes de trazer até às nossas localidade reais possibilidades de qualificação que nascem de projetos devidamente planeados à medida das pessoas e territórios e sua sustentabilidade.
Alie-se à Consultua e planeie um projeto formativo. A sua entidade terá um custo zero na elaboração da candidatura, ganhando um parceiro para a execução do mesmo com provas dadas e reconhecidas.
Não deixe de nos contactar. Somos certificados em 27 áreas de educação e formação, com 40 colaboradores internos, com uma média de 10 anos de vínculo à Consultua. Oferecemos qualidade e desenhamos o seu projeto formativo de acordo com os seus propósitos. (apenas para parceiros não certificados pela DGERT)
Salientamos que uma formação de qualidade através de uma empresa de formação, com um corpo técnico especializado e provas dadas ao nível da qualidade dos projetos que desenvolve, em articulação com entidades locais e interessadas no desenvolvimento das pessoas e da comunidade, irá, com certeza, dar um contributo fundamental para a melhoria da qualificação da população da região e do país, para fazer face aos desafios atuais e aumentar a qualificação dos portugueses
Por isso, a sua adesão aos projetos de formação que lhe propomos é muito importante. Para tal, agradecemos o seu contacto. Pode manifestar o seu interesse preenchendo o formulário.