TSSHT_2016

M0 Preparação do grupo para a formação

- Acolhimento
- Apresentação pessoal
- Apresentação da equipa pedagógica
- Levantamento de expectativas
- Apresentação dos objetivos da ação
- Discussão do Programa
- Aspetos Burocráticos e de funcionamento

M1. Estatística e Fiabilidade

- Obtenção, análise e classificação de amostras
- Tratamento estatístico de amostras
- Intervalos de confiança
- Conceito de fiabilidade
-Probabilidade de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e em paralelo)

M2. Legislação, normas e regulamentos sobre segurança, higiene e saúde no trabalho

- Noções de direito comunitário
- Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários
- Leis, decreto-lei, decreto regulamentar., portarias
- Normas vinculativas e normas de recomendação
- Noções de legislação laboral
- Quadro Normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa (Dec. Lei nº 441/91, de 14 de Novembro)
- Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
- Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
- Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comércio e serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas)
- Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens, mulheres)
- Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
- Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

M3. Gestão das Organizações

- Indicadores do desempenho da empresa (ex. produtividade, competitividade qualidade, custos de produção)
- Princípios gerais da gestão (política, organização, planeamento, avaliação do desempenho, auditorias)
- Componentes fundamentais dos processos produtivos
- Principais elementos da natureza das empresas e outras organizações produtivas e da sua estrutura organizativa e económico-financeira
- Principais funções da gestão (recursos humanos; organização do trabalho, formação e informação; produção; aprovisionamento; manutenção; qualidade; ambiente; prevenção de riscos profissionais; sistemas de informação e comunicação)
- Modelos e formas de organização do trabalho
- Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores
- Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas remuneratórios, tipologias dos contratos de trabalho e duração do trabalho)
- Princípios e as técnicas de planeamento
- Sistemas de gestão da qualidade e ambiente

M4. Gestão da Prevenção

- Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente, de acidente grave, de incidente, doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, proteção, avaliação de riscos, controlo de riscos
- Medicina do trabalho: conceitos básicos, objetivos e funções
- Glossário de termos equivalente em francês e inglês
- Indicadores de segurança, higiene e saúde no trabalho;
- Custos diretos e indiretos de acidentes de trabalho, doenças profissionais, absentismo
- Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais
- Metodologias de análise de custo/benefício
- Critérios de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos)
- Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais
- Planos de prevenção
- Competências e capacidades e dos organismos da rede
- Âmbitos, metodologias e técnicas de auditorias e de inspeções
- Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado
- Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargos
- Critérios de seleção de recursos externos
- Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais
- Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores
- Sistema de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da prevenção de riscos profissionais
- Interfaces (complementaridades, sobreposições de atuação, potenciais conflitos) na intervenção dos vários técnicos e especialistas
- Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da prevenção dos riscos profissionais
- Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais

M5. Avaliação de Riscos Profissionais

- Conceitos e a terminologia, relativos ao processo de avaliação de riscos
- Metodologias de avaliação de riscos (ex.: por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho)
- Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de conceção
- Metodologias e técnicas de identificação dos perigos (ex.: observação direta, entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada, listas de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas de absentismos, de doenças profissionais e de acidentes de trabalho, investigação de acidentes, incidentes e falhas)
- Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos
- Técnicas de análise indutivas e dedutivas
- Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos profissionais (ex.: valores limite de concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis, tensões de segurança)

M6. Controlo de Riscos Profissionais

- Princípios gerais de prevenção
- Medidas de prevenção e de proteção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, proteção coletiva e individual)
- Medidas de engenharia (ex.: modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos, barreiras, amortecedores)
- Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos fatores de risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistemas de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho)
- Medidas de informação e de formação
- Medidas de proteção coletiva: critérios de seleção, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção coletiva
- Equipamentos de proteção individual (tipos, componentes, órgãos a proteger, classes de proteção) e respetivos critérios de seleção
- Critérios de utilização. Manutenção e conservação dos equipamentos de proteção individual
- Sinalização de segurança: critérios de seleção, instalação e manutenção
- Medidas de prevenção e proteção adequadas à fase do projeto
- Medidas de prevenção e proteção em situação de perigo grave e imediato
- Critérios para a programação da implementação de medidas (ex.: hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os diferentes departamentos da empresa)
- Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção
- Metodologias e técnicas para a avaliação do grau de cumprimento de procedimentos
- Critérios de avaliação do custo e benefício das medidas de prevenção e de proteção
- Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (ex.: reavaliação dos riscos, entrevistas, questionários)

M7. Organização da Emergência

- Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos de emergência
- Critérios de dimensionamento de recursos humanos
- Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência
- Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros
- Equipamentos de proteção de proteção individual e respetivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção)
- Entidades e organismos responsáveis pela proteção civil
- Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios de dimensionamento

M8. Higiene do Trabalho

- Noções de toxicologia (vias de penetração dos tóxicos no organismo, concentrações e doses letais, toxidade aguda e crónica, efeito dose-resposta, efeitos fisiológicos dos tóxicos)
- Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes:
a) Químicos: tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limites de exposição e níveis de ação, índices biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de recolha de amostras, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), noções elementares relativas a métodos analíticos (estrofotometria, cromatografia, absorção atómica, microscopia); medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, exposição a agentes químicos específicos (cancerígenos, amianto, chumbo, cloreto de vinilo), legislação aplicável;
- Biológicos:
- Noções de microbiologia e epidemologia; classificação, perigos, efeitos da exposição, critérios de avaliação da exposição, medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação
- Procedimentos de calibração dos instrumentos de leitura
- Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes:
b) Físicos:
- Ruído: parâmetros de unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos de exposição, valores limites de exposição e nível de ação, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas.
- Vibrações: parâmetros de unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos de exposição, valores limites de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas.
- Procedimentos de calibração dos instrumentos de leitura
- Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes:
- Radiações: tipos, parâmetros de unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos de exposição, valores limites de exposição e nível de ação, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação.
- Ambiente Térmico: conceito de “stress térmico” e de conforto térmico, parâmetros de unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos de exposição ao “stress térmico”, valores limites de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, critérios para a avaliação do conforto térmico, legislação e normas técnicas.
- Efeitos resultantes de exposições combinadas (exposição simultânea ou sequencial a vários fatores de risco)
- Procedimentos de calibração dos instrumentos de leitura

M9. Segurança do Trabalho

- Princípios e domínios da Segurança do Trabalho
- Causas e consequências dos acidentes de trabalho
- Avaliação e controlo de riscos associados a:
a) Locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;
b) Equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável
c) Armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável
d) Transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável
e) Atividades e operações particularmente perigosas (ex.: soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura)
f) Avaliação e controlo de riscos específicos
g) Riscos elétricos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável
h) Risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;
i) Riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção aplicável
- Metodologias para a conceção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções dos equipamentos... (ex.: por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho)
- Instrumentos de deteção e de medição de leitura direta no domínio da segurança (explosivímetro, detetores de gases e vapores, manómetros) e seus princípios de funcionamento.

M10. Ergonomia

- Conceito, objetivos e metodologia de estudo
- Noções de fisiologia (trabalho muscular)
- Antropometria
- Conceção de postos de trabalho
- Conceção de equipamentos de trabalho
- Interface homem-máquina
- Fatores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego), vibrações, ambiente térmico, qualidade de ar
- Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para a avaliação do risco, medidas de prevenção e de proteção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, seleção de armaduras); critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação; níveis de iluminação recomendados, normas técnicas
- Trabalho com ecrãs de visualização: risco, medidas de prevenção e de proteção legislação
- Organização do trabalho: conceitos, metodologias e critérios de avaliação de riscos associados à:
a) Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho em pé);
b) Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo);
c) Organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho noturno).

M11. Psicossociologia do Trabalho

- Metodologia e técnicas de avaliação dos fatores psicossociais
- Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo
- O “stress”: conceito, fatores de risco, avaliação do risco, consequências, medidas preventivas
- O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas

M12. Técnicas da Informação, da Comunicação e da Negociação

- Elementos da arquitetura tecnológica (infraestruturas, software) e da arquitetura da informação (quem cria informação e quem a utiliza)
- Tipos de informação (de suporte a realização de operações e de tarefas; informação para a decisão e informação para a qualificação)
- Técnicas de informação, de comunicação e de negociação
- Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da informação e comunicação
- Técnicas de conceção de normas internas
- Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na prevenção de riscos profissionais (ex.: cartaz, boletim, videograma, diaporama)
- Princípios e técnicas básicas utilizadas na conceção/elaboração de instrumentos de informação
- Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia e outros)
- Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em função dos diversos públicos-alvo
- Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respectivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene no trabalho
- Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal
- Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (ex.: retroprojetor)
- Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efetuar
- Técnicas de organização de arquivo e gestão de arquivo
- Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias
- Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de equipas de trabalho
- Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão, etc.)

M13. Conceção e Gestão da Formação

- Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos-alvo
- Metodologias e técnicas de concepção de programas de formação (definição de objectivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação)
- Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex.: técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários)
- Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex.: retroprojetor)
- Técnicas de avaliação dos formandos
- Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação

M14. Visita de Estudo a uma Unidade Industrial - Indústria Transformadora

- Empresa/local a selecionar pela entidade e formador responsável pelo módulo

M15. Prática em Contexto Real de Trabalho

Esta componente é realizada em contexto real de trabalho (3 horas/dia), de forma a permitir o treino das competências adquiridas em todo o processo formativo, bem como criar condições que permitam uma maior adequação às necessidades do mercado de trabalho. A Consultua celebra um protocolo com a empresa na qual o formando irá realizar esta componente.